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Termos de uso ou serviçoAtualizado em 01/11/2020
Ao criar uma Conta da ENTREDADOS ou ao usar qualquer Serviço da ENTREDADOS, você concorda em obedecer aos termos e condições a seguir. Os serviços oferecidos pela ENTREDADOS no âmbito dos Termos de serviço incluem vários produtos e serviços para ajudar você a vender bens e serviços a compradores, bem como ao sistema de gestão. Esses serviços oferecidos pela ENTREDADOS são mencionados nestes Termos de serviço como os “Serviços”. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados aos Serviços atuais também estarão sujeitos aos Termos de serviço. Revise a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento. A ENTREDADOS reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de serviço, publicando atualizações e alterações no próprio site. É aconselhável verificar periodicamente os Termos de serviço para conferir se há atualizações ou alterações que possam afetar você. Se não aceitar essas alterações, você precisa deixar de usar os Serviços. Você precisa ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos ou expressamente mencionados nestes Termos de serviço e Política de privacidade da ENTREDADOS antes de criar uma Conta da ENTREDADOS ou usar um Serviço da ENTREDADOS. Além disso, caso você ofereça bens ou serviços relacionados à covid-19, precisará ler, reconhecer e concordar com as Regras de engajamento de vendas de produtos relacionados à covid-19. 1. Termos da Conta Para acessar e usar os Serviços, você deve se cadastrar para uma conta da ENTREDADOS, fornecendo seu nome, e-mail, telefone, nome da loja e qualquer outra informação indicada como obrigatória. A ENTREDADOS poderá, a seu exclusivo critério, rejeitar sua solicitação de uma Conta ou cancelar uma Conta existente, por qualquer motivo. Você deve ter a idade mais velha entre: (i) 18 anos, ou (ii) pelo menos a maioridade na jurisdição onde reside e na qual você usa os Serviços para abrir uma Conta. Você confirma que está recebendo os Serviços prestados pela ENTREDADOS para fins de realização de uma atividade comercial e não para fins pessoais, domésticos ou familiares. Você confirma que a ENTREDADOS usará o endereço de e-mail fornecido por você ao abrir uma Conta ou atualizado periodicamente por você como o método principal de comunicação com você. Você é responsável por manter sua senha segura. A ENTREDADOS não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano incorrida se você não mantiver a segurança de sua Conta e senha. Você é responsável por todas as atividades e conteúdos como fotos, imagens, vídeos, gráficos, conteúdo escrito, arquivos de áudio, código, informações ou dados carregados, coletados, gerados, armazenados, exibidos, distribuídos, transmitidos ou expostos na sua Conta ou em conexão com ela (“Materiais”).7. Uma infração ou violação de qualquer termo nos Termos de Serviço, incluindo a Política de Uso Aceitável, conforme determinação a exclusivo critério da ENTREDADOS, poderá resultar na rescisão imediata de seus Serviços. 2. Direitos da ENTREDADOS Reservamos o direito de modificar ou descontinuar os Serviços por qualquer motivo sem notificação, a qualquer momento. Nem todos os Serviços e recursos estão disponíveis em todas as jurisdições, e não temos obrigação de disponibilizar quaisquer Serviços ou recursos em qualquer jurisdição. Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Nós podemos, mas não temos obrigação de, remover Materiais e suspender ou encerrar contas, se nós determinarmos em nosso exclusivo critério que os bens ou serviços oferecidos através de uma loja, ou os Materiais carregados ou enviados a uma loja violam nossa Política de Uso Aceitável (“AUP”) ou estes Termos de Serviço. Abuso verbal ou por escrito de qualquer tipo (incluindo ameaças de abuso ou retaliação) de qualquer cliente da ENTREDADOS, funcionário da ENTREDADOS, membro ou executivo resultará no encerramento imediato da Conta. A ENTREDADOS não faz uma pré-seleção dos Materiais, e podemos, a nosso exclusivo critério, recusar ou remover quaisquer Materiais do Serviço, inclusive sua Loja. Reservamos o direito de prestar nossos serviços a seus concorrentes e não prometemos exclusividade em nenhum segmento de mercado específico. Além disso, você confirma e concorda que os funcionários e contratados da ENTREDADOS também podem ser clientes/titulares de lojas da ENTREDADOS e que podem competir com você, embora eles não possam usar suas Informações Confidenciais (conforme definição na Seção 6) ao fazê-lo. No caso de uma disputa em relação à titularidade da Conta, reservamos o direito de solicitar a documentação para determinar ou confirmar a titularidade da Conta. A documentação pode incluir, sem limitação, uma cópia digitalizada da sua licença comercial, identificação com foto emitida pelo governo, os últimos quatro dígitos do cartão de crédito cadastrado, seu status como funcionário de uma entidade etc. A ENTREDADOS retém a o direito de determinar, a seu exclusivo critério, a titularidade legítima da Conta e transferir uma Conta para o legítimo Titular da Loja. Se não conseguirmos determinar razoavelmente que é o legítimo Titular da Loja, sem prejuízo de nossos outros direitos e recursos, a ENTREDADOS reserva o direito de desabilitar temporariamente uma Conta até que a resolução seja determinada entre as partes em disputa. 3. Confidencialidade “Informações Confidenciais” deve incluir, mas não se limitar a, toda e qualquer informação associada aos negócios de uma Parte e não publicamente conhecida, incluindo informações comerciais específicas, processos técnicos e fórmulas, software, listas de clientes, listas de possíveis clientes, nomes, endereços e outras informações relativas a clientes e potenciais clientes, designs de produtos, vendas, custos (incluindo taxas de processamento relevantes), listas de preços e outras informações financeiras não publicadas, planos de negócios e dados de marketing e quaisquer outras informações confidenciais e exclusivas informações, marcadas ou não como confidenciais ou proprietárias. As Informações Confidenciais da ENTREDADOS incluem todas as informações que você recebe relacionadas a nós ou aos Serviços que não sejam conhecidas do público em geral, incluindo informações relacionadas ao nosso programa e práticas de segurança. Cada parte concorda em usar as Informações Confidenciais da outra parte apenas na medida necessária para executar suas obrigações ao abrigo destes Termos de Serviço e de acordo com quaisquer outras obrigações contidas nestes Termos de Serviço, incluindo esta Seção. Cada Parte concorda que tomará todas as medidas razoáveis, pelo menos substancialmente equivalentes às medidas tomadas para proteger suas próprias informações proprietárias, para impedir a duplicação, divulgação ou uso de qualquer Informação Confidencial, além de (i) por ou para seus funcionários, agentes e subcontratados que devem ter acesso a tais Informações Confidenciais para executar as obrigações de tal Parte, que tratarão tais Informações Confidenciais, conforme previsto neste documento, e que estarão sujeitos a obrigações de confidencialidade para tal Parte que sejam pelo menos tão rigorosas quanto as contidas aqui; ou (ii) conforme exigido por qualquer lei, regulamento ou ordem de qualquer tribunal de jurisdição competente sobre as Partes e o assunto contido neste Contrato, desde que, se legalmente permitido, a Parte receptora forneça à parte divulgadora notificação por escrito imediata. e envidar esforços comercialmente razoáveis para assegurar que tal divulgação receba tratamento confidencial. As Informações Confidenciais não incluirão qualquer informação que a Parte receptora possa comprovar que: (A) já era de domínio público, ou já era conhecida ou estava na posse da Parte receptora, no momento da divulgação de tais informações; (B) tenha sido desenvolvida de forma independente pela Parte receptora sem uso ou referência às Informações Confidenciais da outra Parte, e sem violar quaisquer disposições deste Contrato; ou (C) que seja, a partir de então, corretamente obtida pela Parte receptora de uma fonte diferente da Parte divulgadora, sem violar qualquer disposição deste Contrato. 4. Limitação de responsabilidade Você compreende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, a ENTREDADOS não será responsável por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso , dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, sob nenhuma circunstância a ENTREDADOS ou nossos fornecedores serão responsáveis por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao nosso site, nossos Serviços ou estes Termos de Serviço (seja qual for a origem, inclusive negligência). Você concorda em indenizar e defender a nós e, quando aplicável, a nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, funcionários e fornecedores de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, efetuada por quaisquer terceiros ocasionada ou decorrente da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos aqui incorporados por referência (inclusive a Política de Uso Aceitável) ou da violação de qualquer lei ou de direitos de um terceiro por você. Seu uso dos Serviços é por sua conta e risco. Os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme a disponibilidade”, sem qualquer garantia ou condição expressa, implícita ou legal. A ENTREDADOS não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou sem erros. A ENTREDADOS não garante que os resultados que possam eventualmente ser obtidos com o uso dos Serviços sejam precisos ou confiáveis. A ENTREDADOS não garante que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você por meio dos Serviços atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos. 5. Renúncia, dissociabilidade e pleno acordo O fato de a ENTREDADOS não exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de serviço não constitui renúncia de tal direito ou disposição. Se alguma disposição dos Termos de serviço, inclusive todos os termos e condições e outros documentos incorporados por referência, for considerada ilegal por um tribunal em foro competente, ela será modificada e interpretada da melhor maneira para cumprir os objetivos da disposição original até o limite máximo permitido pela lei, e o restante dos Termos de serviço permanecerá em pleno vigor e efeito. Os Termos de serviço, incluindo os documentos incorporados por referência, constituem o inteiro teor do contrato entre você e a ENTREDADOS e regem seu uso dos Serviços e da Conta, substituindo quaisquer contratos anteriores entre as partes (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de serviço). 6. Propriedade Intelectual e Conteúdo do Cliente Nós não reivindicamos nenhum direito de propriedade intelectual sobre os Materiais que você fornece aos Serviços da ENTREDADOS. Todos os Materiais que você carrega continuam sendo seus. Você pode remover sua Loja da ENTREDADOS a qualquer momento excluindo sua Conta. Ao carregar os Materiais, você concorda: (a) em permitir que outros usuários da Internet visualizem os Materiais que você disponibiliza publicamente na sua Loja; (b) em permitir que a ENTREDADOS armazene e, no caso de Materiais que você disponibiliza publicamente, exiba e use seus Materiais; e (c) que a ENTREDADOS pode, a qualquer momento, revisar e excluir todos os Materiais submetidos ao Serviço dela, embora a ENTREDADOS não seja obrigada a fazê-lo. Você mantém a propriedade de todos os Materiais que você carrega na Loja; no entanto, ao tornar sua Loja pública, você concorda em permitir que outras pessoas visualizem os Materiais que você disponibiliza publicamente na sua Loja. Você é responsável pela conformidade dos Materiais com as leis ou regulamentos aplicáveis. A ENTREDADOS terá o direito não exclusivo e a licença para usar nomes, marcas registradas, marcas de serviço e logotipos associados à sua Loja para promover o Serviço. 7. Pagamento de Taxas Você pagará as Taxas aplicáveis à sua assinatura do Serviço On-line (“Taxas de Assinatura”) e quaisquer outras taxas aplicáveis, incluindo, sem limitação, as taxas aplicáveis relacionadas ao valor das vendas feitas por sua Loja ao usar todos os provedores de pagamento (“Taxas de Transação”) e quaisquer taxas relacionadas à sua compra ou ao uso de produtos ou serviços como frete, nomes de domínio, Marketplace dos Especialistas ou Serviços de Terceiros ("Taxas Adicionais"). Juntas, as Taxas de Assinatura, as Taxas de Transação e as Taxas Adicionais são denominadas “Taxas”. Você deve manter uma forma de pagamento válida em nosso cadastro para pagar todas as Taxas incorridas e recorrentes. A ENTREDADOS cobrará as Taxas aplicáveis usando a forma de pagamento válida que você autorizar ("Forma de Pagamento Autorizada"), e a ENTREDADOS continuará a usar a Forma de Pagamento Autorizada para realizar a cobrança das Taxas aplicáveis até que os Serviços sejam encerrados e todas as Taxas pendentes tenham sido integralmente pagas. Salvo indicação em contrário, todas as Taxas e outras cobranças são indicadas em REAIS do Brasil, e todos os pagamentos devem ser feitos na moeda brasileira. As Taxas de Assinatura são pagas antecipadamente e serão cobradas em intervalos de 30 dias, ou anuais conforme o plano (sendo cada data dessas uma “Data de Faturamento”). As Taxas de Transação e as Taxas Adicionais serão cobradas periodicamente, a critério da ENTREDADOS. A cobrança de todas as Taxas pendentes que não foram cobradas anteriormente será enviada a você em cada Data de Faturamento. As Taxas serão incluídas em uma fatura, que será enviada ao Titular da Loja por meio do e-mail informado. Além disso, a fatura será incluída na página Conta do console de administração da sua Loja. Os Usuários têm aproximadamente duas semanas para apresentar e resolver quaisquer problemas relativos ao faturamento das Taxas de Assinatura. Se não conseguirmos processar o pagamento das Taxas usando uma Forma de Pagamento Autorizada, faremos uma segunda tentativa de processar o pagamento usando qualquer Forma de Pagamento Autorizada 3 dias depois. Se a segunda tentativa não for bem-sucedida, faremos uma tentativa final 3 dias após a segunda tentativa. Se a nossa tentativa final não for bem-sucedida, poderemos suspender e revogar o acesso à sua Conta e aos Serviços. Sua Conta será reativada depois que você efetuar o pagamento das taxas pendentes, além das Taxas aplicáveis ao seu próximo ciclo de faturamento. Você pode não conseguir acessar sua Conta ou sua vitrine durante o período de suspensão. Se as Taxas pendentes não forem pagas por 60 dias após a data da suspensão, a ENTREDADOS reserva o direito de encerrar sua Conta. Todas as Taxas excluem impostos de vendas, bens e serviços federais, provinciais, estaduais, locais ou outros aplicáveis, impostos harmonizados ou outros, tarifas ou encargos atualmente em vigor ou promulgados no futuro (“Impostos”). Você é responsável por todos os Impostos aplicáveis decorrentes ou resultantes de sua assinatura ou compra de produtos e serviços da ENTREDADOS. Na extensão da cobrança desses Impostos pela ENTREDADOS, eles são calculados usando as alíquotas de imposto aplicáveis ao endereço de faturamento informado por você. Esses valores são adicionais às Taxas dos produtos e serviços e serão faturados usando a sua Forma de Pagamento Autorizada. Caso você esteja isento do pagamento desses Impostos, deve nos enviar os comprovantes de sua isenção, que, em algumas jurisdições, inclui um certificado original que satisfaça os requisitos legais aplicáveis que atestam o status de isenção de impostos. A isenção fiscal somente será aplicada a partir da data em que recebermos a comprovação satisfatória para a ENTREDADOS da sua isenção. Se você não receber a cobrança de Impostos pela ENTREDADOS, você é responsável por determinar se os Impostos são devidos e, em caso afirmativo, fazer o recolhimento dos impostos para as autoridades fiscais apropriadas em sua jurisdição. Para evitar dúvidas, todas as quantias pagas por você à ENTREDADOS ao abrigo destes Termos de Serviço serão pagas sem quaisquer deduções ou retenções. Exceto pelos Impostos cobrados de você pela ENTREDADOS e remetidos às autoridades fiscais apropriadas em seu nome, quaisquer deduções ou retenções exigidas por lei serão custeadas por você e pagas separadamente à autoridade tributária relevante. A ENTREDADOS terá o direito de cobrar o valor total das Taxas estipuladas nestes Termos de Serviço usando a sua Forma de Pagamento Autorizada e ignorando qualquer dedução ou retenção que possa ser necessária. Você deve manter uma localização precisa no menu de administração da sua Loja da ENTREDADOS. Se você mudar de jurisdição, deverá atualizar prontamente sua localização no menu de administração. A ENTREDADOS não realiza reembolsos. 8. Cancelamento e Rescisão Você pode cancelar a Conta e rescindir os Termos de serviço a qualquer momento entrando em contato com o Atendimento ao cliente da ENTREDADOS e seguindo as instruções específicas indicadas na resposta da ENTREDADOS para você. Após o encerramento dos Serviços por qualquer das partes, por qualquer motivo: A ENTREDADOS deixará de fornecer a você os Serviços, e você não conseguirá mais acessar sua Conta. Salvo disposição em contrário nos Termos de serviço, você não terá direito ao reembolso de nenhuma Taxa, pro rata ou outro. Qualquer saldo devido à ENTREDADOS pelo uso dos Serviços até a data efetiva da rescisão será imediatamente atribuído para pagamento integral. O site de sua Loja ficará off-line. Se você tiver comprado um nome de domínio com a ENTREDADOS, seu domínio não será mais renovado automaticamente após o cancelamento. Após o encerramento, você será o único responsável por tratar de todos os assuntos relacionados ao domínio com o respectivo provedor. Se, na data do encerramento do Serviço, você tiver alguma Taxa pendente, receberá uma fatura final por e-mail. Depois que a fatura tiver sido paga integralmente, você não receberá outra cobrança. Reservamo-nos o direito de modificar ou rescindir o Serviço da ENTREDADOS, os Termos de serviço e/ou sua Conta por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento (a menos que exigido de outra forma pela lei aplicável). A rescisão dos Termos de serviço não prejudicará direitos ou obrigações que surgirem antes da data da rescisão. Fraude: Sem limitar quaisquer outros recursos, a ENTREDADOS pode suspender ou encerrar sua Conta se suspeitar que você (por condenação, acordo, investigação de seguro ou judicial ou de outra forma) tenha se envolvido em atividades fraudulentas relacionadas ao uso dos Serviços. 9. Modificações de Serviço e Preços Os preços para o uso dos Serviços estão sujeitos a mudança, desde que a ENTREDADOS avise com 30 dias de antecedência. Esse aviso pode ser apresentado a qualquer momento através da publicação das mudanças no Site da ENTREDADOS (entredados.com.br) ou no menu de administração de sua Loja da ENTREDADOS via comunicado. A ENTREDADOS reserva-se o direito de, a qualquer momento e periodicamente, modificar ou descontinuar os Serviços (ou parte deles) com ou sem aviso (a menos que exigido de outra forma pela lei aplicável). A ENTREDADOS não será responsabilizada por você ou por qualquer terceiro por qualquer mudança, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço. 10. Serviços de Terceiros, Especialistas e Marketplace dos Especialistas A ENTREDADOS pode, periodicamente, recomendar, conceder a você acesso ou ativar software de terceiros, aplicativos (“Apps”), produtos, serviços ou links de sites (coletivamente, “Serviços de Terceiros”) para sua consideração ou uso, inclusive por meio do Marketplace de Especialistas. Esses Serviços de Terceiros são disponibilizados apenas como conveniência, e a compra, o acesso ou o uso de qualquer Serviço de Terceiros são definidos exclusivamente entre você e o provedor de serviços de terceiros aplicável (“Provedor de Terceiros”). Além destes Termos de Serviço, você também concorda em cumprir os termos adicionais específicos do serviço aplicáveis aos serviços que você adquiriu ou foram fornecidos por Provedores Terceirizados. Os Especialistas da ENTREDADOS é um diretório on-line de terceiros independentes (“Especialistas”) que podem ajudar você a montar e administrar a sua Loja da ENTREDADOS. Você pode contratar e trabalhar com um Especialista diretamente ou por meio do Marketplace de Especialistas. Marketplace de Especialistas fornece recomendações sobre Especialistas que podem ajudar você com diferentes aspectos da sua loja. Ao usar o Marketplace de Especialistas, você pode encontrar, contratar e se comunicar com Especialistas diretamente do admin da sua Conta. Qualquer uso por você de Serviços de Terceiros oferecidos por meio dos Serviços, dos Especialistas da ENTREDADOS, do Marketplace de Especialistas ou do site da ENTREDADOS é inteiramente por sua conta e risco, e você é responsável por ler os termos e condições e/ou as políticas de privacidade aplicáveis a esses Serviços de Terceiros antes de usá-los. Em alguns casos, a ENTREDADOS pode receber uma participação nos lucros de Provedores Terceirizados que a ENTREDADOS recomenda a você ou que, de outra forma, você contrata usando os Serviços, os Especialistas da ENTREDADOS, o Marketplace de Especialistas ou o site da ENTREDADOS. Não fornecemos nenhuma garantia nem fazemos afirmações para você com relação aos Serviços de Terceiros. Você confirma que a ENTREDADOS não tem controle sobre os Serviços de Terceiros e não será responsável perante você ou qualquer outra pessoa por esses Serviços de Terceiros. A disponibilidade dos Serviços de Terceiros nos sites da ENTREDADOS, incluindo o Marketplace de Especialistas, ou a integração ou ativação desses Serviços de Terceiros com os Serviços não constitui nem implica endosso, autorização, patrocínio ou afiliação pela ou com a ENTREDADOS. A ENTREDADOS não garante a disponibilidade de Serviços de Terceiros, e você confirma que a ENTREDADOS poderá desabilitar o acesso a quaisquer Serviços de Terceiros a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. A ENTREDADOS não assume nenhuma responsabilidade perante ninguém pela descontinuidade ou suspensão do acesso ou invalidez de qualquer Serviço de Terceiros. A ENTREDADOS recomenda enfaticamente que você procure aconselhamento especializado antes de usar ou depender de Serviços de Terceiros, a fim de se assegurar que eles atendam às suas necessidades. Em particular, as calculadoras de impostos devem ser usadas apenas como referência e não substituem uma assessoria fiscal independente ao avaliar as alíquotas de impostos corretas que você deve cobrar de seus clientes. Se você instalar ou ativar um Serviço de Terceiros para uso com os Serviços, você nos concederá permissão para permitir que o Provedor Terceirizado aplicável acesse seus dados e outros Materiais e realize outras ações necessárias para a interoperação do Serviço de Terceiros com os Serviços, e qualquer troca de dados ou outros Materiais ou outras interações entre você e o Provedor Terceirizado ocorrem exclusivamente entre você e esse Provedor Terceirizado. A ENTREDADOS não se responsabiliza por nenhuma divulgação, modificação ou exclusão de seus dados ou outros Materiais, ou por quaisquer perdas ou danos correspondentes que você possa incorrer como resultado do acesso de um Serviço de Terceiros ou de um Provedor Terceirizado a seus dados ou outros Materiais. O Google Maps é um Serviço de Terceiros usado nos Serviços. Seu uso dos Serviços está sujeito à sua aceitação de Google Maps e Earth Enterprise Universal Política de Uso Aceitável, Google Maps e Google Earth Termos de Serviço Adicionais e Google Política de Privacidade conforme possa ser alterado pelo Google periodicamente. Você confirma e concorda que: (i) ao enviar uma solicitação de assistência ou outras informações por meio do Marketplace de Especialistas, você consente em ser contatado por um ou mais Especialistas no endereço de e-mail cadastrado do Titular da Loja (ou em outro endereço de e-mail informado por você). bem como no endereço de e-mail do usuário aplicável; e (ii) a ENTREDADOS receberá todas as comunicações por e-mail trocadas por meio do Marketplace de Especialistas ou em qualquer e-mail de resposta (cada qual uma "Resposta") originado no Marketplace de Especialistas (direta ou indiretamente) entre você e Especialistas. Você também concorda que a ENTREDADOS poderá compartilhar seus dados de contato e as informações básicas enviadas por você por meio do Marketplace de Especialistas com os Especialistas. Os Especialistas podem precisar acessar determinadas páginas do admin de sua Loja da ENTREDADOS. Você escolhe as páginas que os Especialistas podem acessar. O relacionamento entre você e qualquer Provedor Terceirizado é estritamente entre você e esse Provedor Terceirizado, e a ENTREDADOS não é obrigada a intervir em nenhuma disputa que surja entre você e um Provedor Terceirizado. Sob nenhuma circunstância, a ENTREDADOS será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos, extraordinários, exemplares ou outros que resultarem ou se relacionarem com o relacionamento do Parceiro com qualquer Lojista. Estas limitações serão aplicáveis mesmo se a ENTREDADOS tiver sido avisado da possibilidade de tais danos. As limitações supracitadas aplicar-se-ão até o limite máximo permitido pela lei aplicável. Você concorda em indenizar e defender a nós e, quando aplicável, nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros da ENTREDADOS, executivos, diretores, agentes, funcionários e fornecedores de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis decorrentes do uso de um Serviço de Terceiros por você ou do seu relacionamento com um Provedor Terceirizado. 11. Procedimento de Notificação e Retirada conforme DMCA A ENTREDADOS defende a proteção da propriedade intelectual e pede que os lojistas da ENTREDADOS façam o mesmo. Nossa política é responder a todos os avisos de suposta violação de direitos autorais. Qualquer pessoa que acredite que um de nossos lojistas está violando seus direitos de propriedade intelectual pode enviar uma Notificação DMCA ao agente designado da ENTREDADOS usando nosso formulário. Depois de receber uma Notificação DMCA, poderemos remover ou desabilitar o acesso aos Materiais que supostamente são uma violação de direitos autorais. Depois de receber uma notificação da retirada, o lojista pode responder com uma contranotificação usando nosso formulário, caso ele se oponha à reclamação. O reclamante original tem 14 dias úteis após nosso recebimento de uma contranotificação para solicitar um mandado judicial proibindo o lojista de participar da atividade infratora, caso contrário, restauraremos o material. 12. Direitos de Terceiros Exceto pela ENTREDADOS e suas afiliadas, Usuários da ENTREDADOS ou qualquer pessoa que acesse os Serviços da ENTREDADOS de acordo com estes Termos de Serviço, salvo disposição em contrário nestes Termos de Serviço, nenhuma pessoa ou entidade que não seja parte destes Termos de Serviço terá o direito de executar qualquer termo destes Termos de Serviço, sem importar se essa pessoa ou entidade foi identificada pelo nome, como membro de uma classe ou como respondendo a uma descrição específica. Para evitar dúvidas, essa disposição não afetará os direitos de nenhum cessionário ou aceitante autorizado destes Termos. 13. Privacidade e Proteção de Dados A ENTREDADOS está firmemente comprometida em proteger a privacidade de suas informações pessoais e das informações pessoais de seus clientes. Ao usar o Serviço, você reconhece e concorda que a coleta, uso e divulgação dessa informações pessoais pela ENTREDADOS é regida pela nossa Política de Privacidade. Além disso, se: (a) você está estabelecido(a) na Área Econômica Europeia (AEE); (b) fornecer bens ou serviços a clientes na AEE; ou (c) você está sujeito aos requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, a coleta e o uso de informações pessoais de quaisquer residentes europeus pela ENTREDADOS também estão sujeitos a nosso Adendo de Processamento de Dados. 14. Regras de contratação para a venda de produtos relacionados ao COVID-19 ENTREDADOS apóia a venda de produtos para ajudar a combater a propagação de COVID-19 durante esta crise de saúde global sem precedentes. Embora estejamos comprometidos em ajudar as comunidades a obterem o que precisam neste momento crítico, qualquer produto relacionado ao COVID-19 vendido por meio da plataforma da ENTREDADOS deve cumprir nossos Termos de Serviço , incluindo nossa Política de Uso Aceitável e estas Regras de Compromisso. A violação dessas Regras de Compromisso pode resultar na remoção de produtos de sua loja ou na suspensão ou encerramento de sua conta. Esta página pode mudar conforme a situação de pandemia evolui, portanto, verifique novamente de tempos em tempos para garantir que seus produtos continuem em conformidade. Regras de contratação Prejuízo de preços : você não deve cobrar preços excessivos ou se envolver em práticas de preços enganosos para produtos relacionados ao COVID-19 necessários (por exemplo, para revenda de máscaras de grau médico, papel higiênico, desinfetante para as mãos). Reivindicações : Quaisquer alegações médicas, científicas ou outras devem ser verdadeiras e apoiadas por evidências documentadas. Produtos que alegam prevenir, tratar ou curar COVID-19 serão removidos da plataforma ENTREDADOS. Conformidade com as leis : Você deve cumprir todas as leis aplicáveis e outros requisitos regulamentares relativos à venda de produtos relacionados ao COVID-19, tanto em sua jurisdição quanto na jurisdição de seus clientes. Licenciamento ou permissões apropriadas : você deve obter todas as licenças ou permissões aplicáveis para os produtos que vende. Isso inclui todas as licenças, aprovações ou autorizações aplicáveis para a venda de produtos médicos ou relacionados à saúde. Venda de produtos regulamentados : É necessário aviso prévio e / ou aprovação do ENTREDADOS para a venda de produtos regulamentados em nossa plataforma. Em alguns casos (por exemplo, venda de kits de teste aprovados pelo governo), podemos exigir que você forneça informações ou documentação para verificar se cumpriu estas Regras de Compromisso e assinar um contrato adicional. Entre em contato conosco em contato@entredados.com.br. Não entrega : os compradores devem receber todos os produtos relacionados ao COVID-19 que adquiriram em sua loja. Agradecemos a preferência e a leitura destes termos de uso. Leia também a Política de Privacidade. |
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